Desobediência a agente penitenciário é considerada falta grave

O reeducando deverá regredir para o regime fechado e perderá um terço dos dias remidos

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Defesa de Valério pede ao STF liberação de contas para pagar multa

Advogados querem que ex-publicitário utilize dinheiro bloqueado pela Justiça para quitar a multa de R$ 4,4 mi do mensalão

Lewandowski diz que absolveu José Dirceu com 'consciência'

Revisor disse que não se sentiu constrangido com os questionamentos de quatro de seus colegas, que o interpelaram enquanto ele votava

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Delegado diz que viúva encomendou crime

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

Homem que matou esposa a facadas, em Anajás, é condenado a 24 anos e 9 meses de prisão

Segundo denúncia do MP, o réu esfaqueou a mulher com dois golpes, queimando-lhe o rosto com um cigarro. Não satisfeito, lhe cortou também o pescoço.

Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio

Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Audiência discute permissão para delegado fazer conciliação de crimes menos graves

Hoje esses crimes são julgados pelo Juizado Especial